Gerenciamento de serviços gera responsabilidade subsidiária

Queda severa de cabelo após escova francesa gera indenização a consumidora

Processos remetidos pelo STJ geram controvérsia no TST

Jornalista. Empregado x "free lancer". Configuração.

Os "carismáticos" latino-americanos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

Libbs continua impedido de fabricar e comercializar anticoncepcional Elani

Diarista. Caracterização. A Lei nº 5.859 não dispõe quantas vezes por semana a trabalhadora deve prestar serviços ao empregador para ser considerada empregada doméstica.

A Lei da Biossegurança

Luiz Carlos Nemetz, advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Médico e da Saúde.

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

Ação de cobrança c/c indenização. Saque indevido. Cartão magnético.

ONU avalia pena alternativa em Bauru

Cheque de valor baixo é alvo fácil de fraude, alertam bancos

Nem Lombroso nem Freud

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Mantida suspensão de pagamentos de indenização extraordinária para vereadores mineiros

É possível evitar inclusão em cadastro de devedor sem pagamento de caução por débito discutido

Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

A ação civil pública e a legitimidade do Ministério Público

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira - Professoras da UFCG Campus Sousa - PB, cursando pós - Graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

Negados habeas-corpus a acusados de falir empresa paulista para desviar dinheiro

A peça acusatória conta que os denunciados assumiram o controle acionário e administrativo da Iderol com a intenção de quebrá-la fraudulentamente